Emenda Constitucional Protegerá Orçamento de Defesa Por 10 Anos
Mídia : Info Rel
Data : 24/06/2009
Orçamento poderá ser preservado por dez anos
O orçamento das Forças Armadas poderá ser preservado de cortes e contingenciamentos. É o que prevê emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição e Justiça, do Senado, apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-TO).
O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS). À proposta, foi anexada uma PEC de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que veda por dez anos quaisquer limitações à execução do orçamento das Forças Armadas.
De acordo com os autores das propostas, a crise internacional enfraquece o multilateralismo com favorecimento do uso da força, o que exige atenção especial à defesa nacional.
Para o senador Pedro Simon, é preciso que o Brasil implemente uma política de defesa que possibilite o reaparelhamento e a modernização permanente das Forças Armadas, bem como o desenvolvimento tecnológico do setor.
Além disso, observa-se que nos últimos anos, o orçamento das Forças Armadas tem sido reduzido gradativamente.
Para piorar a situação, do dinheiro destinado aos investimentos militares, parte é contingenciada, ou seja, existe, mas não pode ser usada.
“Embora se possa admitir tratar-se de uma situação circunstancial, que poderá ser superada tão logo o país retome o crescimento econômico, vislumbra-se como conveniente e oportuna a iniciativa de evitar que a contínua redução de recursos para a área de defesa possa agravar ainda mais o atual quadro de sucateamento dos nossos meios militares, ao ponto de inviabilizar a missão das Forças Armadas”, afirmou Pedro Simon.
Por exemplo, dos R$ 2 bilhões destinados aos investimentos nas Forças Armadas, em 2005, apenas R$ 1,5 bilhão foi liquidado, algo em torno de 78,8% do total. Em 2006, dos R$ 2,3 bilhões aprovados, R$ 1,8 bilhão saiu do papel (76,9%).
Segundo Pedro Simon, “não há como contestar os argumentos sobre a necessidade de fortalecimento e modernização das Forças Armadas, em face de um cenário mundial, em que os valores há muito defendidos pelo Brasil, como o respeito à soberania e à autodeterminação dos povos, solução pacífica dos conflitos e preservação dos direitos humanos, estão sendo enfraquecidos com a prevalência do direito ao uso da força”.
Nosso Comentário:
Emenda Constitucional Protegerá Orçamento de Defesa Por 10 Anos
Esse projeto de emenda constitucional ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, tendo recebido parecer favorável de seu relator, o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Seria muito bom o Brasil preservar o orçamento das Forças Armadas contra os já usuais cortes e contingenciamentos, os quais tiveram seu triste auge neste governo Lula.
Isto é inquestionável, visto o lamentável estado desucateamento das 3 Forças Armadas, sem as mínimas condições de defender o Brasil. Não é só uma estratégia no papel que muda as coisas, são fortes investimentos anuais a longo prazo, é dinheiro na frente e conversa depois.
Roberto Silva
DEFESA BR
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No Google dia 14/07/09-11:00h- sobre a festa na França, Queda da Bastilha, a manchete sobre o comentário do presidente Sarkozi sobre investir na industria bélica e de espionagem.
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Ideologias e Interesses – No passado indivíduos e países promoveram intervenções e revoluções pelo mundo, como sempre visando o poder e interesses.
Hoje, tudo indica que surgiram modos de ideologias visando o enfraquecimento e intromissões nas soberanias das Nações: defesa ambiental e das minorias, enquanto a maioria é cada vez mais discriminada.Soberanias estão ruindo em pseudos resgates de injustiças milenares, tendendo a se intensificar os conflitos e divisões internas, enfraquecendo Nações, para satisfação de interesses de grupos e de alguns países.
Por que não se resgata tais injustiças com reservas nas três Guianas; ou em território dos E.U.; o que dizer de reservas no ártico para os esquimós, onde pode haver riquezas minerais. As Nações soberanas E.U., Russia, Canadá e outras permitirão?.
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Acordamos deste sono ou..
Graças a DEUS que o Sr. Senador Pedro Simon está defendendo o plano estratégico de rearmamento do Brasil, inclusive, com uma Emenda Constitucional que garante os respectivos recursos financeiros/orçamentários para executarmos o plano.
Parece, infelizmente, que no Brasil não bastam a LOA ( Lei do Orçamento), o PPA (Plano Plurianual de Aplicação) e a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias ), pois, a Mente Subdesenvolvida do Povo Brasileiro é facilmente dirigida pela propaganda nociva aos interesses da Nação.
A EC não pode acrescentar, apenas, o prazo de garantia dos recursos orçamentários / financeiros, só por 10 (dez) anos, mas esta RESERVA deve ser permanente dentro da Lei Orçamentária. As necessidades estratégicas das defesas do território e fronteiras do Brasil, não permitem esta posição relaxada das nossas Faz, e de nossos governos.
Vejamos nosso tamanho territorial, nossas dificuldades operacionais de patrulhamento permanente destas áreas, a existência econômica das nossas riquezas naturais ( a maior delas a ÁGUA abundante), a descoberta recente de poços de petróleo, e sobretudo a COBIÇA INTERNACIONAL desenfreada de falsos aliados, interessados não somente em nosso potencial de nação jovem, mas deles se apossarem pela letargia do povo, se aproveitando, por instiga mento da mídia do prolongamento da repulsa pública da sociedade brasileira pelos momentos da ditadura que vivemos.
Por isso “as forças ocultas” da Nação instigam constantemente a opinião pública contra nossas Instituições Sagradas ( FORÇAS ARMADAS), que em verdade não podem ser penalizadas pelas cabeça doentes que no passado ditavam as orientações a serem seguidas pela maioria da tropa. Estas “forças ocultas” querem sempre o nosso enfraquecimento militar e nossa dependência externa castradora.
Se a nossa Sociedade fosse atenta aos acontecimentos políticos que nos sufocam, saberiam hoje tomar decisões patrióticas legítimas, e exigiriam destes governos brasileiros que se instalam no poder medidas corretas para a garantia dos interesses do País.
Vamos lembrar à Nação Brasileira desatenta: em 1964, o então presidente Castelo Branco queria colocar ao longo do rio amazonas 60 mil fuzileiros navais brasileiros, mas as forças ocultas disseram, NÃO; no governo do presidente Ernesto Geisel, este teve a intenção de criar o 5º Exército para a região amazônica, mais uma vez, “as forças ocultas” disseram, NÃO.
A falência criminosa da Engesa, da Bernardini, da Moto-Peças, quando os governos Collor e Fernando Henrique se negaram a socorre-las, foi em função das “forças ocultas. ” Ainda, provavelmente, em um destes dois governos foi assinado um Acordo com as “forças ocultas” para instalação, na região amazônica, de uma base secreta. Tão secreta que a maioria das nossas forças não tem conhecimento, até hoje.
Mas é importante, que de forma urgente, se crie uma Indústria Brasileira de Armamento Bélico Pesado (IBRABEPE), associado com a IMBEL, para produzir, atualizados todos os modelos de conhecimento geral como Osório, Tamoio, Charrua, Ogum, Sucuri, Jararaca, etc, além de barcos armados para o EB para uso na Amazônia.
Aliás, a AVIBRÁS deve ser envolvida neste processo, além dos seus carros ASTROS II, seus sistemas de foguetes podem complementar muitos carros blindados das nossas Faz, pois, a defesa anti-aérea do EB, da FAB e dos FNs é de extrema importância.
A canalização permanente dos recursos financeiros para esta industria de armamento deverá ter fontes certas, além do cuidado do governo em escolher seus programas de trabalho, o que significaria economia de custos orçamentários, e conseqüente transferência destes recursos para esta industria estratégica. Luiz
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Fabiano,
Parabens pela sua pesquisa. Às vezes, temos que fazer comparações como estas, para o cidadão comum entenda o que está em jogo e o quanto estamos despreparados.
Um pais como a Holanda, por exemplo, que deve caber dentro do Estado do Rio de Janeiro, mas com uma forca aerea (F-16) totalizando 86 cacas. E isso sem contar que vao adquirir os F-35.
Dá para sentir muita vergonha, porque estamos fazendo uma novela dramática, por uns míseros 36 caças.
Bom trabalho, Fabiano.
sds.
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Parabéns, até que enfim alguns políticos acordaram para esse problema. Por que não aproveitam e separam o salarios dos militares dos investimentos?
Por que não passa a ser um servidor, assim os investimentos chegariam limpos para as forças, ao inves de contratar parentes para trabalhar como funcionarios públicos?
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É gente, como sempre digo: “Não dá para errar todas!”.
Os senadores até que tentam (errar todas), se esforçam para produzir os maiores escandalos, masssss… Um descuido e… Tá aí!
Depois de tantos anos errando sem parar… Pumba! Acertam uma.
Bom, o meu consolo é que vão começar tudo de novo mais tarde.
[]´s
P.S.: notaram o cinismo??
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Bem…..
Se é esse o caminho proposto, dez anos é pouco.
Por que não 20 anos ?
Abraços
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Amigos,
As coisas estao se encaixando bem. Parabens a esses dois parlamentares. 10 anos, tudo bem, mas daqui a 5 anos poderiamos fazer uma emenda, e estender o prazo para 100 anos. hehehehe.
Aí sim eu ficarei tranquilo.
sds.
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A parte mais interessante do texto:
“não há como contestar os argumentos sobre a necessidade de fortalecimento e modernização das Forças Armadas, em face de um cenário mundial, em que os valores há muito defendidos pelo Brasil, …. estão sendo enfraquecidos com a prevalência do direito ao uso da força” – Sen. Pedro Simon.
Se até o senador pode perceber nossa vunerabilidade e sabemos como o Senado é um órgão de ação lenta, perceberemos como está a situação da nossa Defesa. Se fosse o Judiciário, já teríamos chegado ao último recurso de apelação.
A questão de preservar de cortes e contingenciamentos os recursos das FFAA é uma boa medida?
Não. É UMA ÓTIMA MEDIDA.
Mas, por que só 10 anos? A hora é de atribuir a cultura e não se perder o que se conseguiu (adquiriu) a longos custos.
Se chegamos a este ponto em 2009. Que em 2019 não comecemos a trajetória rumo abaixo novamente.
Hoje em dia os recursos da saúde e educação são fixos e não podem ser reduzidos seus percentuais.
Se o Brasil não é inovador, pelo menos copie de onde funciona e use as idéias do Chile, por exemplo, para preservar de cortes “e por tempo ilimitado” a aplicação de recursos nesta área.
Por exemplo: os Royalties da Marinha são direito seu. Então que nunca mais sejam contingenciados (e não só por 10 anos). Mas é um começo (bom começo). Antes isso que nada.
Sabemos que os gastos são elevados. Mas, quando começarem a trazer retorno para a sociedade (sim, pois tecnologia adquirida dá frutos) talvez mude-se novamente e adapte-se esta medida de 10 anos para pelo menos 100.
Então antes de criticar, vou pelo menos agradecer a iniciativa dos senadores que a estão tomando.
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Marcos :
Sim, se for aprovada essa EC e mais o aumento do orçamento para algo entre 1 e 2% para custeio e investimentos, entraremos em outro mundo. Esses 10 anos são bons no momento, e depois caem com o sucesso das medidas. Caem de pesados, rsrs
Roberto Silva
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Já é um bom começo. No entanto, gostaria de salientar que não é a questão de preservar o orçamento nacional de cortes ou contingencionamentos. Mas aumentar este orçamento!!!!
É uma piada o orçamento destinado às Forças Armadas brasileiras. Recentemente, eu fiz um levantamento e constatei que países sem expressão no cenário internacional, com área territorial pífia, possuem incorporados um verdadeiro arsenal!!! Abaixo, somente para conhecimento, segue um exemplo de como uma política de estado define os rumos de um país no cenário geoestratégico:
1) GRÉCIA: Possui uma força-aérea com 122 F-16, 42 MIRAGE-2000, 45 A-7 CORSAIR e 57 F-4 PHANTON;
2) BAHREIN: 20 F-16 e 12 F-5 TIGER (detalhe: o país possui um território de 665 quilometros quadrados!!!! )
3) DINAMARCA: 60 F-16 (detalhe: possui 43.098 quilometros quadrados!!! – E quem se importa com a Dinamarca??? )
4) EGITO: 195 caças F-16, 18 MIRAGE-2000, 58 MIRAGE-5; 25 F-4 PHANTON, 42 MIG-21, 53 J-7 (detalhe: o PIB do Egito é de US$ 442 bilhões e é pobre!!!!)
5) INDONÉSIA: 32 BAE HAWK, 16 OV-8 BRONCO, 33 A-4 SKYHAWK, 10 F-16, 16 F-5 TIGER, 2 SU-27 e 5 SU-30 (detalhe: é um país pobre, subdesenvolvido, corrupto e com um PIB de US$ 908 bilhões)
6) IRÃ (PASMEM!!!): 20 F-14 TOMCAT, 40 MIG-29, 47 F-4 PHANTON, 11 MIRAGE F-1, 50 F-5 TIGER, 24 SU-24 FENCER, 13 SU-25 FROGFOOT
7) JORDANIA: 57 F-16, 36 MIRAGE F-1, 41 F-5 (detalhe: a Jordania é o menos expressivo país do Oriente Médio, não possui petróleo, assinou um acordo de paz com Israel e tem um PIB de US$ 31 bilhões!!! )
HOLANDA: 86 F-16 (para um território de 41.526 quilometros quadrados – e irá incorporar o F-35 LIGHTNING)
9) POLONIA: 48 F-16 Block 50, 36 MIG-29, 48 SU-22 (quem se importa com a Polonia??? )
10) TURQUIA: 210 F-16, 195 F-4 PHANTON, 79 F-5 TIGER
Conclusão: Qualquer um destes países acima citados, se envolvidos em um conflito com o Brasil, iria nos massacrar com seus arsenais impressionantes!!! Todos eles, com um PIB muito inferior ao nosso, alguns mais pobres que o Brasil, porém com política de Estado, não de interesses partidários!!!!
Isto faz a diferença… Isto é patriotismo!!!!
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Fabiano :
A Força Aérea da Turquia possui quase 500 caças. Dizem ser ainda hoje uma discreta potência militar. Imagine só, com aquele território pequeno ter 500 caças… o Brasil só pela Amazônia deveria ter então uns 2 mil, rsrs
Roberto Silva
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Aleluia! Alguem de bom senso acordou, até que meio tarde, mas, acordou. Sou a favor que a CPMF seja recriada e redirecionada por, pelo menos, os mesmos dez anos da emenda constitucional que protegera a orçamento das FAs.
Sempre paguei este imposto sem saber para onde foi o dinheiro, se fosse contingenciado para o departamento de defesa eu o pagaria com todo prazer e patriotismo de alguém que acima de tudo ama o Brasil.
Aí sim eu veria um Sete de Setembro com toda pompa de pais de primeiro mundo, pois nimguem vai a desfile para ver velharias, pois antiguidades a gente vê em museu.
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”Emenda Constitucional Protegerá Orçamento de Defesa Por 10 Anos”
Não adianta proteger por 10 anos o orçamento de defesa se continuarmos gastando uma merreca nas Forças Armadas
Sou a favor de um orçamento de 5 por cento ao ano, o resto é conversa.
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Pelo Luis Pinelli Neto, trazendo de outro tópico :
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Senhores !!
E agora ???
É absolutamente necessário que sejam criadas ou recriadas, com recursos maciços do Tesouro Nacional , BNDES, da Caixa Econômica Federal, da Petrobrás, da Futura Empresa do Pré-Sal, e se for preciso e necessário, se crie um tributo, pelo Congresso Nacional, específico para fortalecimento das nossas Faz, empresas com os fins específico de produção nacional de armamento estratégico para as FAs do Brasil, em regime de urgência.
E para que os recursos orçamentários/financeiros sejam totalmente garantidas tem de haver sustentação política, ou melhor, seja incluída por EMENDA na CF/88 uma garantia constitucional de que nunca faltarão ou melhor, haverão sempre recursos em todos os tempos para este fim, e, que as empresas ( nos modelos antigos da ENGESA, BERNARDINI e MOTO PEÇAS ) criadas sejam intocáveis.
Que nunca possam ser alcançadas pelos traidores da Pátria e pelos Inimigos Internacionais. Vejamos, como recordação, como perdemos os modelos de extrema qualidade técnica – Osório, Tamoio, Charrua, Sucuri, Ogum, Jararaca, e, poderíamos, repotencializar mais rapidamente, todos os URUTU e o CASCÁVEL, e outros que hoje estariam resolvendo nossos problemas do EB, da FAB e dos FNs. Mas hoje, ainda temos a oportunidade de adquirir veículos da AVIBRÁS – GUARÁ, que embora seja um leve 4×4, é muito moderno, tem várias versões, inclusive, artilhados até com sistema de foguetes anti-carro ou antiaéreo, pode levar até 16 elementos armados, muito embora não seja anfíbio, mas, é uma excelente oportunidade de modernização das nossas FAs.
Sem citarmos as consagradas, viaturas ASTROS que podem ajudar muito à Artilharia de Campanha, que também enfrenta problemas sérios, pelo menos, até resolvemos este problema. É questão apenas de lutar pelas coisas que temos á mão, pois, sempre teremos um começo nos esforços de aparelhamento bélico. Embora não seja um especialista no assunto, acho que a FAB como os FNs dele podem se utilizar para suas forças terrestres. Nunca consegui entender porque o EB não se interessou pelo CHARRUA, o OGUM, o SUCURI (copiado pela Bélgica e pela Itália – e hoje, vamos atrás do CENTAURO ITALIANO ), e o JARARACÁ (que pode ser lançado de paraquedas ), todos produzidos com supervisão do Centro de Material Bélico do Exército. Gostaria de saber o que pensa o órgão técnico do EB sobre este assunto.
A criação de “Nova Fábrica”, inclusive, permitiria a modernização dos M60A3TTs e dos Leopards com mais facilidade, até voltarmos ao Tamoio e o Osório, este que foi um projeto trabalhado pelos nossos engenheiros em cima do Leopards, devidamente autorizado pela Alemanha, por ação do Ex-Presidente Geisel.
Não vamos esquecer da FAB pois, a EMBRAER já poderia estar fabricando aviões de caça de 5ª geração se não fossem interrompidas as pesquisas e produções anteriores. E também da MG cujos nossos estaleiros navais já estariam produzindo Navios –Patrulhas de grande porte e bem armados com foguetes.
Temos a AVIBRÀS e a IMBEL que por culpa exclusiva do governo, (pelos eternos traidores da Pátria), passa por momentos financeiros complicados. A ausência de encomendas militares de ambas as empresas é o motivo principal desta situação.
O nosso fuzil FAL é originário do primeiro fuzil alemão de 1944, usados de forma decisiva pelas SSs alemãs na 2ª Grande Guerra. Hoje temos a grata notícia que a IMBEL trabalha num modelo de fuzil altamente moderno, só esperamos que o governo brasileiro tenha responsabilidade e decida uma aquisição de no mínimo 200.000 fuzis. Só forças especiais temos bem perto de 25.000 elementos.
É quanto aos demais armamentos é uma questão apenas de pesquisa e aprimoramento. É muito melhor o Brasil, através do BNDES, da CAIXA, investir em produção nacional de armamentos, do que emprestar dinheiro para países moral e politicamente falidos. DIGNIDADE e RESPEITO JÁ PARA AS NOSSAS FAs.
Infelizmente, falta muito coisa à sociedade brasileira para que entenda que riquezas descobertas devem ter patrulhamento constante. O PASSADO SÓ INTERESSA AOS INIMIGOS INTERNACIONAIS DA NAÇÃO, QUANDO INCENTIVAM A DIVISÃO DA OPINIÃO POLÍTICA DO POVO BRASILEIRO.
Imaginem se o povo brasileiro, estivesse no lugar do povo alemão ou do povo italiano, e tivesse vivenciado esta desgraça maldita da 2ª Grande Guerra !!!! Que haja a união total da sociedade brasileira em favor do rearmamento das nossas FAs. Saudações !!! luiz.
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