Como Fazer Para o Pré-Sal Formar um Brasil Inovador
Mídia : Folha de São Paulo
Data : 15/06/2009
Regras do pré-sal se estenderão a novos campos de petróleo
Ideia é evitar que, a cada descoberta de baixo risco e alto retorno, seja necessário um marco regulatório diferente
Governo terá participação direta nos campos ainda não leiloados, por meio de uma estatal cujo estoque será vendido pela Petrobras
Valdo Cruz – Da Sucursal de Brasília
As mesmas regras criadas para o pré-sal vão valer para novas descobertas de campos de petróleo no país, desde que apresentem o mesmo baixo risco de exploração e elevado potencial de lucratividade.
Esse mecanismo está sendo proposto para evitar que, a cada descoberta importante, nova discussão sobre a legislação do setor seja feita.
Na camada do pré-sal, a proposta do governo é adotar o sistema de partilha de produção. Nele, o petróleo explorado é repartido entre os sócios. Ganha o leilão quem oferecer à União a maior parte da produção.
Fora os campos já leiloados, nos demais o governo federal terá participação direta por meio da futura estatal que administrará a riqueza do pré-sal.
Como a empresa terá estrutura pequena, o governo vai definir que a Petrobras será a comercializadora do petróleo do pré-sal que pertencer à nova estatal. O governo justifica a opção com o argumento de que ela foi adotada em outros países nos quais foram feitas descobertas importantes.
Nesse modelo, o governo fica com parte da produção, podendo usá-la como instrumento de política industrial e moeda nas negociações com outros países. O Brasil levaria vantagem extra na questão geopolítica, por ser um país sem instabilidades, diferentemente dos mais tradicionais produtores de petróleo.
Em outras palavras, o Brasil pode tanto usar petróleo para incentivar a indústria local, com a construção de refinarias, ou negociar a exportação do óleo cru com outros países em troca de vantagens comerciais.
Na semana passada, o presidente Lula recebeu de sua equipe a minuta do novo modelo. Na reunião, orientou os ministros a evitar o tema com a imprensa. Lula quer usar o anúncio das novas regras como munição para enfraquecer o debate sobre a CPI da Petrobras.
O presidente deseja mostrar o potencial das reservas do pré-sal, que podem chegar a 90 bilhões de barris de petróleo de boa qualidade. Um assessor do presidente lembra que, ao preço médio de US$ 60 o barril, essas reservas valeriam cerca de US$ 4,8 trilhões – que não podem ser materializados no curto prazo, já que os investimentos são de longa duração. Na última sexta, o barril encerrou a US$ 72,04 em Nova York.
Atualmente, sete blocos do pré-sal – equivalentes a 38% dos 112 mil quilômetros quadrados de toda a área descoberta – já foram leiloados. Em seis deles a Petrobras é a operadora.
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Lula quer aprovar o novo marco regulatório assim que voltar da viagem à Europa e à Ásia, devendo encaminhá-lo ao Congresso em agosto.
O modelo final não deve ser muito diferente do que vinha sendo divulgado. Além de partilha de produção nas áreas ainda não licitadas, será mantido o sistema de concessão nas já leiloadas. Nele, o petróleo é da empresa vencedora do leilão.
Nos campos em que a Petrobras for escolhida parceira preferencial da futura estatal, não haveria leilão. Seria uma forma de recompensar a empresa por ter descoberto o pré-sal.
Será criado também o Fundo de Responsabilidade Social, dentro do discurso de que é preciso garantir ao país a maior parte possível da receita a ser obtida com sua exploração.
O capital do fundo será formado pela receita que a futura estatal tiver com a exploração dos campos do pré-sal. Ele poderá ser aplicado, no Brasil e no exterior, em títulos públicos, em ações de empresas e em projetos de infraestrutura. Os rendimentos, depois de um período de carência, seriam aplicados na área social -educação, saúde e combate à pobreza.
Nosso Comentário:
Como Fazer Para o Pré-Sal Formar um Brasil Inovador
Atualmente, sete blocos do Pré-Sal - equivalentes a 38% dos 112 mil km2 de toda a área descoberta – já foram leiloados. Em seis deles a Petrobras é a operadora.
Para esses campos já leiloados, a exploração será feita de acordo com as regras do atual regime de concessão, mas a Participação Especial (PE) do governo federal poderá chegar a 80 %.
Os campos que ainda serão leiloados terão participação direta do governo federal por meio da futura estatal que administrará a riqueza do Pré-Sal. Será o advento da PETRO-SAL.
Será adotado pelo Brasil o sistema de partilha de produção, sendo o petróleo explorado repartido entre os sócios. Ganhará os leilões daqui para a frente quem oferecer à União a maior parte da produção. A União acabará ficando com a maior parte do petróleo extraído, chegando a algo como 80 %.
A gigantesca mega-província petrolífera teria 160 mil km2 ou mais e abraçaria as Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Há suspeitas de que a área total se estenda desde a Guiana Francesa até a Patagônia argentina.
O potencial das reservas do Pré-Sal hoje conhecido é de superar 100 bilhões de barris de petróleo de boa qualidade. Mas o Brasil ainda tem muito dever de casa para seguir com essa epopeia.
O Brasil terá que ser um exportador de produtos refinados misturados com etanol, fortalecendo o biocombustível nacional com essa venda casada ; e ser um exportador de produtos advindos da indústria petroquímica, o que levará o valor adicionado do óleo a crescer 40 vezes sobre o valor do petróleo bruto.
A sociedade terá que se comprometer em apostar pesado na educação, de modo a revolucionar essa área, vindo a moldar uma grande e forte classe média consumidora; e desenvolver uma forte base industrial mecânica e naval, para atender localmente à pesada demanda de equipamentos, sondas, plataformas e navios.
O fator educacional é primordial e precisa ser pensado como serviço público universal de extrema qualidade, passando o País a trabalhar com afinco a tenra idade, de zero a seis anos, reformulando e recriando as massas para um novo padrão de bem-estar social, e proporcionando uma pesada formação em doutorado a níveis indianos e chineses, ou seja, com muitos milhares de dedicados, aqui e no exterior.
Como uma reserva de 100 bilhões de barris poderia valer cerca de US$ 10 trilhões a US$ 100 o barril, a multiplicação agregada de 40 vezes levaria essa cifra a US$ 400 trilhões. Isso equivaleria a 300 vezes o PIB Nominal brasileiro de 2007, de US$ 1,333 trilhão. Com o barril retornando a US$ 150 algum dia, a multiplicação agregada elevaria essa cifra a US$ 600 trilhões.
Como Lula já disse acertadamente que esse óleo pertence ao povo e que o Brasil deve investir em educação, em algumas décadas poderemos ter então o povo mais educado e saudável de todo o planeta. Nada mal depois de mais de 500 anos de tanto atraso.
Roberto Silva
DEFESA BR
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A idéia do fundo é ótima. Se o fundo ficar com uma taxa de 10% do petróleo, e tivermos mesmo 100 bilhões de barris, a US$ 50,00 são 5 trilhões de dólares ou cerca de 10 trilhões de reais. Claro em algumas décadas.
Mas só veremos resultados de verdade, duradouros, se o investimento for destinado a novas tecnologias e à construção de infra-estrutura utilizando essas novas tecnologias, ou seja, desenvolvendo tecnologia e transformando em produtos, gerando emprego e renda. Tecnologia sempre tem uso dual, mas neste caso o mais importante é desenvolver as tecnologias-chave para que o Brasil possa dar um grande “salto tecnológico”.
A melhor justificativa para este fundo é desenvolver tecnologias que permitam ao Brasil substituir o petróleo, garantindo que seremos a maior potência energética do século XXI. Este Fundo pode investir em todo tipo de tecnologia e infra-estrutura da tríade: “energia, transportes e comunicações”, desde que ajudem a economizar petróleo ou substituir o petróleo.
Isto significa investir pesado em desenvolvimento tecnológico em novos materiais semi-condutores e supercondutores, novos sistemas de produção, comando e controle industrial, automação, geração e distribuição de energia, novos meios e sistemas de transporte e comunicações.
Isto garantiria investimentos pesados nas universidades públicas, nas agências de financiamento de pesquisa do governo, ou seja, acabaria sendo revertido em “Educação”, mas não em qualquer área da Educação.
Não se pode gastar estas preciosas riquezas apenas no pagamento de salários para que o governo economize e possa ampliar o superávit fiscal. Tem que ser construído um tronco nacional de fibra-ótica capaz de levar internet rápida a todas as escolas do país, novos satélites capazes de viabilizar a educação à distância em todo território nacional. Ou seja, tecnologias e logística de uso dual e que têm função tanto para a educação como para a economia, como para a melhoria da gestão do Estado e para a defesa nacional.
Se a fabricação destes for realizada no Brasil ou no máximo nos vizinhos da Unasul, estaremos gerando emprego e renda aqui e garantindo demanda para as indústrias de alta tecnologia. Só a nova infra-estrutura de transportes, por exemplo, com trens de alta velocidade, já geraria milhares de empregos nos grotões do país. Ainda melhor seria com a viabilização de novos sistemas de geração de energia descentralizada (eólica, solar, biodiesel, biogás), que trariam grande contribuição para a segurança energética nacional, permitindo ainda terminar o processo de eletrificação rural do país gerando energia, trabalho e renda nas áreas mais pobres da nação.
Isto só irá acontecer se a gestão do Fundo não for centralizada no Ministério da Fazenda, como pode acontecer. No mínimo outros 4 ministério deveriam participar da gestão deste Fundo, Ministério de Minas e Energia, Ministério dos Transportes, Ministério das Comunicações e o Ministério da Defesa. O ideal é que tivesse inclusive participação da sociedade civil, e que as decisões fossem tomadas por concenso. E o ideal seria também que no Conselho deste Fundo estivessem algumas das empresas estatais e semi-estatais que o governo ainda tem participação acionária ou controle acionário mais importantes: Petrobrás, Vale, Eletrobrás, Embraer e Embrapa.
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@Fabiano
Cara, seria um sonho pra quem, assim como eu, deseja ver um Brasil soberano.
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A PTBras não é aquela que ia ser vendida em 2001, porque não dava lucro?
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Caro Nelore,
War is my business, not oil. hehehehe.
Eu so entro no tema se o assunto for defender as jazidas. rsrsrsr.
Sou tecnofilo, mas tecnologia de prospeccao de petroleo nao e meu ramo.
Deixa a galera brigar, contanto que parte (boa parte) desse dinheiro seje canalizado para os projetos da END, tudo bem.
sds. Chief of Naval Operations – IV Fleet. rsrsrsrs.
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O pré-sal:
A maior descoberta das últimas décadas (desde a descoberta das reservas no Mar do Norte).
Aquelas que firmaram a economia russa e agora vão garantir um futuro estável ao Brasil pelos próximos 50 anos.
Será mesmo?
Temos que lembrar que o mundo não para de girar e assim como houve a idade da pedra lascada, dos metais, do carvão, a do petróleo também vai passar.
O Brasil deve sim aproveitar a oportunidade, mas não deve fazer como a Rússia e basear toda a sua economia em commodities (hoje a economia russa registra queda de 9,5%).
Deve lembrar dos combustíveis biorenováveis (Biodiesel), como a Petrobras já vem fazendo. E de outras fontes de grande potencial como biodiesel de algas e o bioquerosene (ainda em desenvolvimento).
No auge do pré-sal em 2040 outras fontes (ainda futuristas) devem estar começando a ficar comercialmente disponíveis e com tecnologia viável, como a fusão nuclear.
O Brasil, além de se desenvolver com o pré-sal, não deve esquecer o futuro (como já fez antes).
Por isso a importancia do investimento na educação e no social. Para o País se desenvolver em todas as áreas possíveis e imagináveis.
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Roberto
A briga está feia.
Veja o que foi publicado.
Fonte: Jornal da Midia
“Parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara estiveram nos Estados Unidos para conhecer os termos da negociação da compra, pelo Brasil, de aviões militares do modelo F-18 Super Hornet, fabricados pela Boeing. Outros dois grupos estiveram na França e na Suécia para verificar as condições de compra de outras aeronaves naqueles países.
O presidente da comissão, deputado Severiano Alves (PDT-BA), defende que qualquer compra de aeronaves seja acompanhada de transferência de tecnologia. Alves informou que a Embraer é uma das cinco maiores empresas de construção de aviões e, detendo a tecnologia estrangeira, poderá facilmente produzir modelos similares no Brasil.
Existem modelos mais avançados fabricados pela Boeing, mas os Estados Unidos só concordaram em transferir para o Brasil a tecnologia do F-18, um modelo mais antigo, que começou a ser produzido em 1997.
A ideia é uma parceria com os EUA para troca de tecnologias diversas. Segundo o deputado, os Estados Unidos têm interesse em aprender com o Brasil sobre a exploração de petróleo em águas profundas e sobre a produção de etanol.”
Abraços.
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Ate agora nada sobre essa materia do War Minister Tadeu M.
Como sempre, as oportunidades se abrem para o país e desta vez terá dinheiro por trás de tudo. Sabedoria e honestidade para tocar toda essa grana de uma forma a beneficiar o povo brasileiro.
Não sei de onde sairá essa pessoa, mas o que não precisamos é montar um cabide de empregos com uma nova estatal. Meu Deus, ilumine os líderes do Brasil.
Se têm dúvida como deve funcionar o negócio, peçam assistência a um experiente norueguês. Eles fizeram o modelo de exploração quando descobriram óleo no Mar do Norte. O exemplo está aí.
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Nelore :
Não se preocupe com o cabide de empregos da nova estatal, pois a turma dos sindicatos já está toda instalada nos ricos gabinetes da Petrobras. Para essa enorme galera, Lula será sempre o Santo Lula.
Roberto Silva
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Fabiano
Uma tremenda lista . Vale ressalvar que todo esse equipamento terá que ser fabricado no Brasil com peças e engenharia brasileira e nao depender de produtos fabricados na Russia, onde a qualidade deixa dúvidas.
Eu preferiria mais uma tecnologia francesa, desde que a americana não é possível obter. Valeu pelo tamanho da wish list.
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Fabiano, só equipamento russo ?
Por que não usar esses recursos para desenvolver uma industria nacional ?
Abraços.
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Essa é a chance de fazer um SUE (sistema único de educação), com verbas e controle decentes, para não depender apenas da estrutura estatal.
Vejam que a média de notas dos alunos assistidos pelo pro-uni foi acima da média necional (Estadão). O SUS é uma ótima idéia, melhor do que o sistema de muitos países desenvolvidos, porém carece de recursos e fiscalização.
Tem que colocar pregão eletrônico (divulgado na web) além de divulgar balancetes como as S.A.
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A idéia é meter a mão nos lucros da exploração do pré-sal igualzinho à roubalheira cometida na PTrobras.
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Se o Brasil destinar 10% da receita do Pré-Sal para as Forças-Armadas, assim como o Chile faz com os recursos do cobre, nosso país passaria de um mero país sul americano sem expressão para uma grande potencia mundial, capaz de defender seus interesses no planeta inteiro.
Portanto, se caso eu for presidente da república, irei destinar este orçamento para as forças-armadas brasileiras. E em 2020 a FAB irá contar com os seguintes equipamentos ( Um sonho que vale a pena imaginar… ) :
1- SU-35BM ( 185 unidades )_ Superioridade-Aérea, Caça, Interceptação, defesa do espaço-aéreo das regiões sul, sudeste, nordeste, norte, centro-oeste e Distrito Federal
2- SU-34 FULLBACK ( 130 unidades )_ Bombardeiro Tático, Ataque, Interdição Naval, Policiamento das águas juridicionais brasileiras
3- SU-39 FROGFOOT ( 210 unidades )_ Apoio de fogo para as tropas terrestres, Apoio Aéreo Aproximado, Reconhecimento Tático, Saturação de Terreno, Guerra Anti-Tanque, Policiamento das fronteiras terrestres, Braço-Armado do SIVAM ( este sim é um verdadeiro braço-armado para o SIVAM, não aquele teco-teco A-29!!), Reconhecimento Tático
4 – MI-28 Night Hunter ( 120 unidades )_ Guerra anti-tanque e anti-tropas, Reconhecimento Armado, Policiamento das fronteiras terrestres, Ataque, Apoio-Aéreo Aproximado
5 – Mi-17 HIP ( 100 unidades )_ Multi-Propósito, SAR, Transporte de Tropas, Operações Especiais, Assalto-Aéreo, Logística Tática
6 – MI-26 HALO ( 36 unidades )_ Transporte de Tropas, Logística Pesada
7 – A-50 MAINSTAY ( 15 unidades )_ Alerta-Aéreo Aproximado, Operações Especiais, Espionagem, Comunicações, Braço de Vigilância do SIVAM
8 – A-40 MERMAID ( 68 unidades )_ Apoio-Anfíbio aos nossos Fuzileiros Navais, Operações Especiais, SAR, Patrulha Marítima
9 – IL-114P ( Versão russa do P-3 Orion – 60 Unidades )_ Alerta Marítimo Antecipado, Operações Especiais, Espionagem, Comunicações, Interdição Marítima, Policiamento de nossa Amazônia Azul
10 – YAK-130 ( 85 Unidades – Para substituir os cansados Xavantes!!! ) – Treinamento de Caça, Ataque Leve
11 – AN-124 RUSLAN ( 35 unidades )_ Logística Estratégica Intercontinental, Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
12 – IL-78 MIDAS ( 35 Unidades )_ Logística Estratégica Intercontinental, Transporte de Tropas, Lançamento de Paraquedistas, Operações especiais
E é claro, também acompanhando todo o arsenal de mísseis ar-ar, ar-terra, ar-superfície de ficção-científica do arsenal russo ( R-73, R-73,etc…), além das bombas do tipo KH e KAb!!!!
Abraços!!!
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Com um pouquinho de boa vontade política o Brasil virará potência!
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Roberto, um motivo maior para minhas preocupações.
Sem as FFAA, Abin, representação de destaque em instituições internacionais condizentes com estas potencialidades, a cobiça de aventureiros se acirrarão.
Não é admissível que a letargia e a falta de patriotismo prevaleçam.
Nossos poderes públicos precisam ter uma nova consciência, precisamos mais que nunca dos militares com um papel de maior destaque.
As riquezas nacionais precisam da correspondência da grandeza de todos os brasileiros. Temo como alguém que ganhou na mega sena, ser pobre morar na periferia e ter de ir sozinho buscar o prêmio. É assim que eu vejo a situação do Brasil, a nossa situação.
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Uma noite eu tive um sonho, um sonho de ser grande. Quisera eu que fosse verdade, pois tudo estaria perfeito, meus filhos com educação de primeiro mundo, eu podendo sair as ruas sem ser vitima da criminalidade, podendo parar meu carro no semaforo sem ter de me preocupar em atropelar crianças vendendo balas.
Quisera eu se meu sonho fosse em parte realidade, onde as classes sociais fossem ao menos mas igualitarias, onde um pobre pai de familia do norte-nordeste não precisasse fazer mais filhos para ter direito a uma bolsa familia maior.
Quisera eu se toda, ou ao menos metade de nossas riquezas, voltasse para nós brasileiros em forma de beneficios, onde eu podesse usar um hospital sem ter que pagar convenio que, apesar de caro, não funciona como deveria, pois encontra em nossas leis muitas brechas para escapar de suas obrigações.
Quisera eu que amanhã ao acordar o pãozinho estivesse um pouco mas barato e nos jornais estivesse estampado na primeira pagina que mesmo esquecendo as diferenças, o Brasil começou a importar o trigo da Russia que, alem de melhor qualidade, tem um preço mais atrativo do que o dos nossos hermanos argentinos.
Quisera eu se todas as mazelas do mundo ou pelo menos as do Brasil não fossem nada mas que um pesadelo, que existissem politicos honestos, que a justiça não fosse tão falha, e que a internet fosse o meio de comunicação oficial e obrigatorio em todo território nacional.
É apenas um sonho mas, eu acredito, assim como acredito que o bacalhau do mercado ja teve uma cabeça, que anão morre, mesmo eu nunca tendo presenciado um enterro, que se olhar direito ainda existe alguem com a foto da sogra na carteira… pessoal, eu sou brasileiro, existe SIM politico honesto.
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Estou torcendo para que tudo de certo, eu ainda quero ver o Brasil com um IDH superior a Finlândia.
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Parabens por esse texto, essa materia nos faz ficar esperancosos de ver nosso Brasil rico de brasileiros ricos, nao ricos so de dinheiro, mas de educacao, acesso ao que ha de melhor no tocante a escolas, hospitais, tecnologias, moradias, estradas, enfim, tudo o que o ser humano mais busca em toda a sua vida.
Eu falo isso por que moro aqui nos EUA, em Boston, e mesmo com essa crise, ainda nao da pra se comparar com o Brasil, a crise deles aqui é nao trocar de carro todos os anos, ou nao poder viajar 3 vezes ao ano, mas mesmo assim eles tem acesso ao que ha de melhor no mundo, em todos os itens que mencionei acima.
Às vezes, dizemos que eles nao sabem o que é uma crise, como ja sofremos no Brasil a tempos passados. Mas vamos ser otimistas e inteligentes pra fazer o Brasil prosperar e assumir o seu posto de potencia mundial.
Um recados aos colaboradores desse site, temos que ser participativos, como sao os americanos, eles estao presentes em tudo, e por isso que os politicos aqui fazem mais pela nacao.
Abraco a todos e parabens pela materia.
Valmir Silva
Boston-EUA
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