O NÍVEL II - PLATAFORMA CONTINENTAL,
considera a adoção de uma FORÇA DE DEFESA
COSTEIRA composta
por navios, aeronaves, submarinos e sistemas de defesa capacitados
à guerra costeira e de defesa da plataforma continental, seus
recursos, plataformas petrolíferas e navios, mas também
capacitada à defesa de litoral e portos.
Antes de prosseguir com a
apresentação dos programas referentes às
embarcações destinadas à Defesa Costeira,
gostaríamos de chamar a atenção para algumas
considerações e discussões sobre o campo de
atuação da futura Força Naval.
A princípio, uma força com capacidade oceânica tal
qual propomos no NÍVEL I
- MAR PROFUNDO, do PROJETO MAR DE TITÃ, seria empregada como
força de projeção de poder e combate à
longa distância, a qual compreenderia defesa e ataque a longa
distância.
No entanto, para a defesa da região compreendida pela Zona
Econômica Exclusiva (ZEE), seria necessário o emprego de
embarcações menores, mais rápidas e de menores
custos
operacionais, de forma a executarem missões específicas
ao serviço da Força Naval, liberando os grandes navios
para as suas missões em águas profundas.
Conforme estabelecido na Convenção das
Nações Unidas sobre o Direito do Mar, todos os bens
exploráveis existentes sobre as águas e o subsolo
marinho ao longo de uma faixa litorânea de 370,4 km de largura,
é considerada ZEE, cabendo ao País por ela ladeado a sua
manutenção e defesa, bem como os poderes e direitos de
exploração.
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arte abaixo para ampliação)
A importância dos mares de corais e recifes é
incalculável e necessita ser considerada como
objeto de valor indispensável. Estes animais
marinhos são responsáveis por nada menos
que 80 % do
oxigênio produzido em nosso planeta, o que demonstra a
necessidade
de
proteção e até de exploração desse
tipo de cultura.
Porém, em algumas regiões
do litoral brasileiro, a Plataforma Continental (PC - prolongamento
submerso do maciço terrestre), ultrapassa essa distância,
estendendo-se para até 650 km mar adentro.
Dessa forma, a soma das áreas compreendidas entre a ZEE e a PC,
constituem-se numa enorme região, cuja área eqüivale
a cerca de 52 % da superfície continental do Brasil, perfazendo
algo perto de 4.500.000 km2 e constituindo-se na chamada AMAZÔNIA
AZUL.
Muito cobiçado por povos estrangeiros, tal qual a AMAZÔNIA
VERDE, tal região
possui potenciais de exploração ainda subdesenvolvidos e
o impacto humano apresenta-se como uma temerosa ameaça ao
desenvolvimento e aproveitamento pleno dessa área.
Pouco desenvolvida, essa extensa região carece de
infra-estruturas e meios que, se bem conduzidas e aplicadas
políticas de segurança e exploração, a
tornarão uma fonte de recursos e desenvolvimentos
inesgotáveis para o País.
É necessária, por exemplo, a implantação
de programas e sistemas que garantam a boa navegabilidade, permitindo
assim o tráfego marítimo seguro por essa região.
É necessário possuir meios e equipamentos capazes de
garantir e defender as infra-estruturas nela já instaladas, tais
como portos, oleodutos, cabos de comunicação e campos de
plataformas extratoras de petróleo e gás natural.
É necessário explorar suas potencialidades de
geração de energia via fazendas de usinas eólicas,
as quais ainda se encontram em estágio embrionário.
Porém, se implantada, resultará numa alternativa limpa
para geração de energias renováveis , as quais
delimitarão o desenvolvimento das Nações num
futuro próximo.
Sem contar o fato de que o potencial de geração
eólica nos 8.500 km de litoral é equivalente ao
hidroelétrico implantado no continente.
O potencial
de geração de energia eólica no litoral brasileiro
possui
a capacidade de geração equivalente ao atual
hidroelétrico. Fazendas
de moinhos como esta, posicionadas a até 100 km da costa,
gerariam
energia suficiente para as cidades litorâneas. Essa alternativa
de quebra
solucionaria o problema da poluição visual provocada pela
implantação
de gigantes moinhos nas proximidades dos centros urbanos.
A pesca constitui-se em outro fator
importante, o qual deveria ser considerado assunto de segurança
nacional e alimentar, dada a sua importância.
A pesca e suas potencialidades apresenta-se nos dias de hoje com
diversas deficiências e cuja exploração ainda
permanece praticamente artesanal.
Problemas de falta de equipamentos modernos para
navegação, má adequação dos
pesqueiros e uma frota geriátrica de embarcações
apresentam-se como imensuráveis dificuldades, as quais elevam os
custos e inviabilizam o desenvolvimento das comunidades de pescadores,
limitando a produção e transformando-se num vicioso
empecilho à geração de empregos e garantia de
alimentos básicos à população de baixa
renda.
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A pesca, a
navegação e a vigilância necessitam ser
desenvolvidas e modernizadas de
forma a garantir a segurança, o sustento
e o desenvolvimento da economia e a
auto-sustentabilidade das populações que vivem
próximas ao mar. Para tanto,
precisa-se incentivar o desenvolvimento e compra de navios modernos,
equipados com sistemas de navegação e de
comunicação adequados.
Por sua vez, o turismo costeiro e mesmo
submarino, os quais têm se tornado uma fonte expressiva de renda
aos habitantes do litoral, também sofrem com a falta de
planejamento e seus potenciais são debilmente explorados.
É ainda ridículo que um País tão agraciado
pela natureza centre seu turismo praticamente no potencial de suas
praias, restringindo a entrada de capital a ínfimos 10 km da
costa.
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O extenso
litoral brasileiro e suas capacidades turísticas são
irresponsavelmente inexplorados.
Em sua maioria, o turismo no
país resume-se a hotéis e pensões posicionados
em regiões de praias, o que limita o
desenvolvimento de uma completa
cadeia de turismo associada a preservação
do meio ambiente.
Sem falar na completa
desconsideração de demarcação de
regiões potenciais para o desenvolvimento e incentivo a
práticas desportivas, as quais em outras fronteiras
constituem-se numa fonte de riquezas saudáveis e
auto-sustentáveis.
Devido ao
clima e às condições naturais do nosso litoral,
existe um gigantesco
potencial de exploração de práticas esportivas, as
quais poderiam ser
praticados o ano inteiro, o que atrairia muitos turistas e desportistas
estrangeiros, constituindo-se assim numa fonte sustentável
de
renda aos brasileiros que vivem próximos à costa.
É necessário também
acordar para as potencialidades futuras de extração de
jazidas imaculadas, adormecidas na massa terrestre submersa, metais,
minérios e sedimentos submarinos, e até mesmo a energia
geotérmica, são potenciais e futuras fontes de
suprimentos
e rendimentos extras.
É preciso desenvolver e incentivar o envolvimento de empresas
nacionais de forma a desenvolverem tecnologias pioneiras de
extração de minérios do fundo do mar, tal qual o
faz a PETROBRAS, de forma a capacitar as empresas nacionais e
torná-las locomotivas para o desenvolvimento.
É
necessária a modernização e a
adequação das leis e da infraestrutura
turística de forma
a possibilitar ao Brasil cada vez mais a
exploração do turismo de cruzeiros oceânicos,
de forma a desenvolver e angariar investimentos em nossa planta
turística.
(Clique na
arte abaixo para ampliação)
É
necessário modernizar e adequar a nossa infraestrutura
portuária e hoteleira de forma
a permitir a
operação de navios de cruzeiro em todas as regiões
do país.
Segundo fontes do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), uma população
brasileira de cerca de 150 milhões de habitantes vive a menos de
200 km do litoral.
Pode-se dizer que a nossa população vive “empoleirada” e
restrita a uma faixa densamente povoada, fazendo-se necessárias
políticas verdadeiras de planificação urbana e
exploração consciente do litoral, antes que os danos
causados pela superpopulação sejam irreversíveis.
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Plataforma
petrolífera a serviço da PETROBRAS.
Instalações como essa custam ao país
somas imensuráveis de esforços e recursos
financeiros e constituem um retorno incerto.
No entanto, constituem-se num patrimônio de
altíssimo valor estratégico para o país,
necessitando de melhores
investimentos em defesa, fiscalização e apoio
aos operários e empresas que
atuam no nosso litoral.
Dados do IBGE apontam ainda para
uma estimativa de que são transportados pelo mar nada menos que
95 % de todos os produtos importados e exportados pelo país, que
se constituem em seu comércio exterior e suas riquezas. Este
é um fator extremamente perigoso para o Brasil, dadas as
condições atuais em que se encontra a sua Marinha de
Guerra.
Após décadas de sucateamento continuado, nossa
Força Naval possui atualmente uma capacidade de defesa e
dissuasão que já foi superada em muito por
Nações vizinhas, cujas economias são várias
vezes menores que a nossa.
Nessa conjuntura, na ocasião de um conflito hipotético,
seguido de um embargo econômico e de um bloqueio naval, a
economia do País se asfixiaria em alguns meses, levando o mesmo
a décadas de retrocesso e empobrecimento.
Pelo mar,
é transportado algo perto de 95 % das riquezas do país,
fazendo-se
necessária a adoção de políticas que visem
equipar as forças de segurança de
meios e sistemas capazes de garantir a integridade e a soberania
do Brasil.
Diante desse negro panorama, acreditamos
que existam motivos mais que suficientes para justificar a
implantação de políticas especificamente
orientadas para um programa nacional de defesa,
exploração e preservação dessa
região, cujas potencialidades são enormes, e que foi
presenteada gratuitamente pela natureza.
Tê-la é o nosso direito, defendê-la é o
nosso dever, e mantê-la é o nosso desafio.
Tal como o
SIVAM, o projeto de defesa da AMAZÔNIA AZUL deverá
contar com modernos sistemas de gerenciamento e vigilância por
aeronaves, satélites, navios, submarinos e plataformas remotas
posicionadas ao longo da costa, no mar e em terra.
É notório e vergonhoso que
a nossa Marinha não disponha de meios necessários para
garantir a soberania dessa região, ou ainda sequer exista na
agenda do governo federal, e mesmo dos estados costeiros, programas que
visem a possibilidade de implantação de uma
“POLÍTICA
DO MAR”.
É frustrante que sequer haja incentivos à
indústria naval voltada ao desencadeamento e
implantação de um parque, o qual possibilite a
modernização da pesca e exploração dos
recursos marinhos de forma a gerar empregos, garantir o sustento das
famílias e acabar com a fome de muitos cidadãos, tal como
fazem Japão, Austrália e União Européia.
A pesca e a
exploração planejada dos recursos marinhos no litoral
brasileiro podem alimentar
uma população algumas vezes superior
à atual existente no país. Para isso, são
necessárias
políticas de instrução, fiscalização
e policiamento das regiões exploradas, de forma a
garantirem auto-sustentabilidade sem ferirem o meio-ambiente e a sua
biodiversidade.
No nosso entender, este programa
impactuaria fortemente na economia e no desenvolvimento do país,
o qual, sem demagogias, se constituiria no verdadeiro FOME ZERO.
Sejam quais forem os destinos políticos abraçados pelo
Brasil, é e será cada vez mais necessário que sua
Marinha continue desempenhando sua missão constitucional, a qual
inclui a defesa das águas azuis, litoral, rios e demais
regiões providas de água, que se estendem pelo
país.
No entanto, para que isso aconteça a contento, é mais do
que necessário aprovar um plano de reequipamento e
reestruturação da Força Naval em termos realmente
sérios.
Torna-se necessária não somente a aquisição
de meios navais destinados à defesa costeira (tema deste
artigo), mas também a implantação de um sistema de
vigilância permanente 24 hora por dia, composto por radares
instalados na costa, em plataformas fixas posicionadas em alto mar,
satélites de vigilância, redes interligadas de sonares,
embarcações, aeronaves e equipamentos de
prontidão, de forma a garantir a soberania e desenvolvimento do
país.
(Clique na
arte abaixo para ampliação)
A
infra-estrutura instalada nos campos petrolíferos situados na
costa do país constitui-se em uma
importante fonte de recursos; no
entanto, ainda está longe de seu potencial máximo de
exploração.
É necessária também
uma melhor adequação da doutrina de defesa da
Força Naval e criação de uma Guarda Civil Costeira
aparelhada
com aviões, helicópteros, navios, sistemas e bases
espalhadas por toda costa e principais rios do país.
Projeto de
uma embarcação
de patrulha para a Guarda Costeira Alemã. Meios modernos como
este
seriam necessários para o policiamento
e segurança dos navegantes que circulam em nossas águas
jurisdicionais. Tal como a adoção dos meios, faz-se
necessário
também a criação de uma Guarda
Costeira, de forma a liberar a Marinha de Guerra para a
execução de suas missões
militares.
A Guarda Costeira atuaria como
força de polícia e salvamento; por outro lado, seria
necessária a implantação de uma Força Naval
exclusivamente treinada e equipada para a Defesa Costeira, armada com
embarcações mais velozes, especializadas e com poder de
fogo superior aos atuais navios em uso.
A Força Naval Costeira se encarregaria da defesa e ataque em
caso de agressão e operaria interligada às Forças
Oceânicas; porém, seu raio de ação se
restringiria à ZEE.
Para tanto, seriam necessários meios navais à altura do
desafio. Diante disso, elaboramos no presente artigo a proposta de
desenvolvimento de 3 programas destinados ao reequipamento da
Força Naval, tendo
sido os projetos divididos de acordo com seus níveis de
atuação e assim intitulados :
Parte I, PROJETO CILA. Nesse Projeto,
considera-se o desenvolvimento
de um navio polivalente, o qual denominamos Navio Cruzador Costeiro -
NCC.
Os NCC seriam destinados à defesa da fronteira marinha
limítrofe às águas internacionais e teriam
dimensões e capacidades inferiores às dos Cruzadores
Oceânicos (PROJETO THOR). Seriam
concebidos para a
defesa da infra-estrutura costeira, antiaérea e Guerra de
Superfície. No entanto, sua missão principal seria a de
Guerra Anti-Minas.
Para isso, contaria com modernos sistemas de armas e de
detecção. Operariam ainda veículos
não-tripulados aéreos, navais (superfície) e
submarinos.
Submarinos
remotamente pilotados destinados à Guerra Anti-Submarina
já são
uma realidade. Na figura aqui apresentada, pode-se ver a
concepção
artística do Seafox, empregado pelas forças da OTAN.
Veículos
como este seriam produzidos nacionalmente de forma a dotar
nossa marinha da capacidade de Contra-Minagem.
Parte II, PROJETO CARIBDE.
Nesse projeto, consideramos o desenvolvimento
de um Navio de Patrulha Costeira (NPC) e de combate litorâneo
cujas capacidades seriam equivalentes às bem sucedidas corvetas
suecas da Classe VISBY.
Estes navios operariam também veículos tripulados e
não-tripulados, constituindo-se na espinha dorsal da
Força
Naval Costeira.
Parte III, finalizando os projetos do Nível II, apresentaremos o
PROJETO
SEREIA, o qual
considera o desenvolvimento de uma Embarcação
Rápida de Patrulha - ERP, a qual se destinaria à patrulha
e vigilância próxima da costa, em regiões
portuárias,
baías, estuários e deltas de rios.
Possuiriam capacidade de se deslocarem a grandes velocidades e teriam
características semelhantes aos barcos de patrulha noruegueses
SKJOLD, sendo que seriam menores e mais leves que estes.
Estes programas seriam conduzidos pelo DENAPROM e teriam a
participação dos estaleiros de médio e pequeno
porte espalhados pelo país.
Seriam desenvolvidos em pacotes intercambiáveis e comuns entre
si, cujos sistemas modulares utilizariam ao máximo materiais
compostos.
Os 3 Projetos adotariam o mesmo sistema de controle tático, de
forma a garantir um elevado grau de modularidade, sendo
reconfigurável para instalação em quaisquer navios.
Seriam compactos e buscariam em seus conceitos a simplicidade de
operação, de forma a permitir que uma
tripulação treinada em um navio, fosse mobilizada para
outro sem a necessidade de treinamentos extras.
Todas as embarcações contariam com sistemas de controle
tático e de apoio à navegação, os quais
permitiriam a capacidade de processamento tático, possibilitando
a análise de sinal de vídeo, radares,
navegação e vigilância, convertendo-os em uma lista
de acompanhamentos digitais. Estes, por sua vez, seriam apresentados
graficamente em terminais ou mesmo em projeções
holográficas 3D.
Com isso, a identificação de um alvo, sua
posição e demais dados cinemáticos sensoriados por
um navio seriam apresentados para seus operadores e, se conveniente,
transmitidos e processados por sistemas táticos em outros
navios, aeronaves e estações terrestres.
(Clique na
arte abaixo para ampliação)
Exemplificação do
raio de atuação das plataformas consideradas no
Nível II de atuação, a
FORÇA
DE DEFESA COSTEIRA, onde pode-se observar os prováveis raios
de ação das
embarcações dos 3 Níveis, contemplando assim
a Defesa do litoral e do país em seus diversos
Níveis.
Os Sistemas de Contra-Medidas de Minagem
seriam desenvolvidos para atuarem de forma a gerarem assinaturas
acústicas e magnéticas ou a combinação
dessas para varreduras de influência.
Adicionalmente, esses sistemas possuiriam softwares de Planejamento,
Controle e Análise da Operação de Contra-Medidas
de Minagem, capazes de apoiar plenamente o planejamento, a
execução e a avaliação de varreduras de
minas de fundeio de contato, influência acústica e
magnética ou de fundo acústicas e magnéticas.
Apoiados por um sistema em rede, os quais permitiriam a
monitoração dinâmica dos sensores e acionamento
remoto de sistemas, estas embarcações poderiam interagir
umas com as outras, possibilitando o lançamento de armas por uma
e o acompanhamento e orientação por outra.
Sistemas inteligentes de controle e supressão de avarias seriam
introduzidos nos 3 Projetos e teriam como objetivo permitir a troca de
informações entre a Central de Controle de Avarias e seus
reparos, possibilitando a monitoração,
visualização e atuação em
situações de avarias, fornecendo apoio para uma
rápida tomada de decisão do Comando.
Sistemas virtuais de treinamento seriam empregados pelas unidades
de formação da Força Naval. Para tanto,
módulos e simuladores seriam empregados com o propósito
de instruir e adestrar as tripulações de unidades navais
e aeronavais.
Finalmente, os sistemas de armas, navegação e
desenvolvimentos estruturais empregados nas embarcações
consideradas no Nível II, PLATAFORMA CONTINENTAL, seriam em suas
variantes as mesmas adotadas nos projetos do NÍVEL I, MAR PROFUNDO.
